Pensamiento Iberoamericano
Número 1

Caminhos novos?(Reflexoes sobre alguns desafios da globaliçacao)

Fernando Henrique Cardoso

Número de páginas: 5

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TAMAÑO LETRA



Poderá, eventualmente, diminuir o ímpeto delas ou mesmo modificá-las pontualmente, mas nada que comprometa o rumo traçado desde o governo anterior, pois ele não o foi pela discricionariedade daquele governo, mas pela exigência de adaptação do país aos desafios da realidade.

O mesmo que disse acima sobre o Chile pode ser repetido para o caso brasileiro. Muito mais do que seguir um "modelo neoliberal", a política adotada no Brasil seguiu o modelo de uma social-democracia globalizada. Foram aproveitadas as chances do mercado global, aprofundaram-se as transformações econômicas que vinham de antes e o que parecia uma impossibilidade no passado é hoje uma realidade. O país se tornou exportador de produtos industriais sofisticados (como aviões ou celulares), desenvolveu tecnologias próprias (por exemplo, para a exploração do petróleo em águas profundas), revolucionou a agroindústria com novas tecnologias [5] e está vendo algumas de suas empresas se tornarem global players [6]. Simultaneamente foram lançados programas sociais de vulto, tanto de natureza universal (saúde e educação), como específicos (reforma agrária e programas de proteção social e distribuição direta de renda). Os níveis de pobreza e mesmo - de maneira incipiente - os de desigualdade começaram a se reduzir na década de 1990 [7].

Na Argentina as coisas seguiram rumos diferentes. Aos avanços da economia no período anterior á globalização não correspondeu um esforço de diversificação produtiva. Apesar do investimento industrial pré-existente, não foi a partir dele que o país se integrou na nova fase do mercado mundial. A economia argentina estava, desde o século XIX, integrada internacionalmente pela agricultura. Com a globalização as ligações se aprofundaram pelo mesmo caminho. O esforço de ajuste feito na época do presidente Menem e do ministro Cavallo -neste caso, sim, verdadeiramente neoliberal- não evitou que as conseqüências das crises financeiras mundiais atingissem a Argentina mais fortemente do que os outros países. A forma como o governo controlou a inflação, atando o peso ao dólar, levou a economia a declarar default tão pronto o vendaval especulativo internacional se voltou contra a moeda local. Apesar disso a democracia argentina continuou funcionando, embora cambaleando (de la Rúa renunciou à presidência, houve sucessivos presidentes interinos até que Eduardo Duhalde sustentou o leme). Com a eleição do presidente Kirchner, graças à atuação do ministro da Fazenda, Roberto Lavagna, a situação voltou ao controle do governo, sem que tivesse havido a aceitação da negociação da dívida externa nos termos tradicionais propostos pelo FMI.

Restabelecido o controle da situação, o governo Kirchner decidiu por um caminho intermediário entre a posição neoliberal de seus antecessores e o fortalecimento do mercado interno para viabilizar a industrialização e o crescimento do PIB. Aumentou tarifas aduaneiras, passou a exercer controle de preços e, temeroso da concorrência brasileira, recuou de algumas medidas integracionistas que o Mercosul havia avançado.

A Argentina ficou, portanto, um tanto á margem do mercado internacional mais dinâmico. Os êxitos da política adotada se baseiam nas altas taxas de crescimento econômico, com o que o governo pode mitigar a demanda das classes populares, altamente reprimida no período anterior. Cabe recordar que a Argentina lograra índices de bem estar social mais elevados que os demais países da região e que a pobreza, mitigada pela recuperação econômica do governo Kirchner, fora fruto do ajuste neoliberal à outrance. As taxas de crescimento atuais foram obtidas graças à expansão do comércio agrícola internacional, acelerada pela demanda da China, e graças às medidas de proteção da produção local. Foi neste contexto que a liderança popular do presidente se afirmou, neste caso com maiores semelhanças com o passado, embora sem o anti-americanismo ardente do peronismo originário.

Para terminar essas considerações, falta aludir a outro importante país da região, o México. Se havia um país com dificuldades para refazer suas políticas e instituições visando responder ao duplo desafio da modernização globalizadora e da democracia, este país era o México. Herdeiro de um sistema político advindo de uma revolução popular, mas que se estiolara no burocratismo, no partido-único e na forte intervenção estatal na economia, o México não parecia predisposto a se engajar de forma positiva na nova era. O regime da Revolução Institucionalizada fizera acentuados progressos econômicos, mas também criara grandes dificuldades para que prevalecessem as noções de mercado competitivo, abertura da economia, alternância no poder e transparência democrática.

Recordo-me de conversa que tive com o atual primeiro ministro italiano, Romano Prodi, quando ele exercia a mesma função antes do ingresso efetivo da Itália nas regras de Maastricht, e reinava a desordem fiscal no país. Perguntei-lhe como lograria cumprir as obrigações de controle fiscal e orçamentário para a Itália integrar-se à União Européia. Respondeu-me: só há uma maneira, assinar os compromissos e obrigar a disciplina de fora para dentro... Foi o que aconteceu com o México. Ao firmar o acordo de integração com os Estados Unidos e o Canadá, o NAFTA, entrou numa camisa de força. Ela pode ser contestada pelos opositores, mas, bem ou mal, traçou os rumos da economia mexicana.

A anterior diversificação econômica já apontava na direção de uma industrialização complementar à economia americana. Já estava instalada a maquila, baseada na montagem local dos componentes de produtos duráveis de consumo com vistas ao mercado norte-americano. A produção se multiplicou e se diferenciou. Hoje Monterrey, sede da área de maior dinamismo industrial do país, se tornou um pólo importante, abrigando inclusive (como no caso brasileiro) empresas globais, por exemplo, no setor de cimento. Houve a privatização parcial de empresas públicas, como no caso da telefonia (com menos amor às agencias reguladoras e à concorrência do que no Brasil), a indústria energética se manteve em mãos governamentais e o sistema financeiro (ao contrário do brasileiro) se desnacionalizou.

Tem-se a impressão que no caso mexicano ocorreu uma integração uni direcionada ao mercado norte-americano. As estatísticas mostram a enorme proporção de produtos exportados que se dirigem para lá (cerca de 90%) [8]. Apesar de o crescimento econômico ter-se acelerado na fase inicial da globalização, mais tarde diminuiu o ritmo e, como no Brasil, a oferta de emprego não acompanhou a oferta de mão de obra, o que explica o fluxo migratório para os Estados Unidos. O México ainda possui populações indígenas relativamente pouco integradas politicamente à sociedade nacional e falta transparência no sistema político (apesar dos esforços democratizadores que começaram com reformas eleitorais na década de 1970 e se aceleraram no governo do presidente Ernesto Zedillo). É possível dizer, portanto, que a resposta mexicana aos desafios globalizadores, se garantiu razoável crescimento econômico, foi obtida com ligação crescente a um só grande mercado. O processo político, embora avançando, ainda não consolidou completamente as práticas democráticas. Daí que o discurso eleitoral continue enfatizando valores nacionalistas (para advertir dos riscos da ligação umbilical à economia americana) e não se tenha apartado do debate anti-globalização e anti-americano, como se viu recentemente na campanha de Lopes Obrador, derrotado pelo presidente Calderón por pequena margem de votos.

Como o objetivo desta palestra não é o de analisar exaustivamente cada país, deixo de me referir a muitos deles. Alguns, dado o porte relativamente pequeno de suas economias, continuam em busca de algum acordo de comércio que abra espaço para suas exportações (como o Uruguai e o Paraguai). Para responder aos desafios da democracia valem-se de suas tradições. Assim é que o Uruguai, hoje controlado por uma coligação de esquerda, manteve a tradição democrática. Se fosse qualificar o sistema político uruguaio, eu diria que, com as diferenças naturais, mais se aproxima da social-democracia contemporânea, ao estilo chileno, do que das posições anti-mercado e anti-americanas dos países de antigas economias de enclave. O Paraguai, por seu lado, caracterizado por um sistema político tradicionalmente patrimonialista e clientelístico, dele não se afastou, bem como não conseguiu um caminho de crescimento econômico que o livrasse do subdesenvolvimento.

Caso relativamente à parte é o dos países da América Central. Em todos eles a democracia representativa está vigendo na sua forma tradicional, isto é, sem o complemento de sociedades civis mais atuantes que possam estimular a participação dos cidadãos e se livrar do clientelismo. Isso em graus variáveis, pois na Costa Rica e mesmo no Panamá, o panorama é mais dinâmico e o mesmo ocorre em Santo Domingo, pais caribenho.. Noutros países, como a Nicarágua, vê-se a volta de líderes que, no passado, pareciam mais próximos aos ideais cubanos e hoje, se os mantêm, é de forma esmaecida, dadas as mudanças ocorridas no mundo e nas próprias situações locais. Estas encontraram algum alívio graças a acordos comerciais com os Estados Unidos, que asseguram fatias de mercado a seus poucos produtos de exportação, acentuando os liames tradicionais de dependência. Globalização, no caso, com mais força do que ocorre com o México, que dispõe de maiores recursos produtivos, tornase sinônimo de relação crescente e desigual com os Estados Unidos.

Há, não obstante, alguns fenômenos que matizam a situação centro-americana. O principal é a emigração para os Estados Unidos. Dela deriva grande volume de remessas de recursos para as famílias que ficaram nos países de origem. Para se ter uma idéia, de cada três salvadorenhos, um vive no estrangeiro, sendo que só nos Estados são mais de 2,5 milhões. O mesmo ocorre com o México, com muitos milhões de mexicanos vivendo nos Estados Unidos e remetendo dinheiro para os familiares, embora a proporção do fenômeno seja menor dado o porte da economia e da população mexicanas. Não são só os salvadorenhos, também os colombianos, equatorianos (destes muitos na Espanha), dominicanos etc. emigram e criam liames de outra natureza com o país de adoção. As remessas, por sua vez, tem imenso peso econômico nos países de origem. É fácil imaginar o tipo complexo de relação que se estabelece entre eles e os Estados Unidos, ao mesmo tempo de reação e de amálgama cultural e financeira. Tudo isso forma um quadro bem distinto do que ocorre nas relações entre o cone sul da América do Sul e os Estados Unidos.

Conclusões:

Tentei mostrar neste texto a que o esquema de análise histórico-estrutural continua útil para descrever as transformações ocasionadas pela globalização nos países subdesenvolvidos, desde que usado com a sutileza necessária para evitar o reducionismo nas análises. A globalização, da mesma forma que a dependência, nada mais é do que um desdobramento do sistema capitalista nas condições históricas atuais.

O ponto de partida da análise estrutural condiciona, mas não define a forma que os processos econômicos e políticos assumem. As estratégias políticas de inserção na economia global têm certa margem de autonomia. Assim, aqueles processos também dependem de fatores tão variáveis de país para país como a capacidade local de acumulação de capitais, a presença de investimento estrangeiro direto, do mix eventualmente existente entre a produção controlada nacionalmente e a controlada pelas multinacionais, da participação do setor público na produção, e assim por diante. Em outras palavras, há caminhos alternativos, embora não quaisquer, nem com sucesso semelhante em todos os países. A escolha das alternativas e o êxito eventual dependem tanto da base estrutural como da capacidade política das lideranças e, mesmo, das instituições e da cultura política em sentido mais amplo.


Notas:

  • [5]. No caso da agroindústria, a Embrapa, organização estatal de pesquisas que conta com cerca de mil PhD's, teve um papel notável no desenvolvimento de novos cultivares, novas técnicas de plantio etc., permitindo a adaptação de lavouras como a da soja a áreas de savana, o
  • [6]. Há cerca de uma dezena de empresas brasileiras, inclusive a petrolífera que é controlada pelo governo, que se estão espalhando pelo mundo, através de aquisições e expansões. A Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, é a segunda maior mineradora do mundo. A Embraer tem fábricas até na China. Existem indústrias de aço, de bebidas, têxteis, de suco de laranja que também se estão globalizando.
  • [7]. Estudo recente feito por economistas do FMI recalcularam os efeitos do Plano Real sobre arenda dos mais pobres. Concluíram que, ao invés de se falar de um incremento anual de 1,5% na renda seria mais correto pensar em 4,5%, o que terá tido um efeito cumulativo enorme. Ver Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Julie Lichtfeld, "The rise and fall of Brazilian inequalities. Development Department, IMF, 2007. Por outro lado, o salário mínimo real cresceu em média mais de 4% anualmente, a partir de 1993. Quanto á desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, também diminuiu, como indica relatório do Banco Mundial.
  • [8]. No caso do Brasil, que sempre teve pauta de exportações mais diversificada, em 2006 os produtos assim se distribuíram: 18% para os Estados Unidos, 22% para a União Européia, 23% para a América Latina e 37% para outras partes do mundo. É de notar que 60% das exportações se compõem de produtos industrializados.
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