Pensamiento Iberoamericano
Número 1

Caminhos novos?(Reflexoes sobre alguns desafios da globaliçacao)

Fernando Henrique Cardoso

Número de páginas: 5

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TAMAÑO LETRA



Nem todos os países da região tiveram condições de se inserir na nova ordem mundial com chances de desenvolvimento econômico e maior bem-estar para o povo [3]. Simplificando bastante, o vendaval dos ajustes macroeconômicos que varreu o Continente no último decênio do século passado (conhecido injustamente como a aplicação da agenda do "consenso de Washington") fez-se diferenciadamente e encontrou situações políticas, sociais e econômicas também diversas em cada tipo de país. De um modo geral, é possível dizer que os países que não possuíam uma economia mais diversificada, principalmente os que guardaram semelhanças com as antigas economias de enclave (Bolívia, Equador, Venezuela e alguns da América Central) tiveram maiores dificuldades para se ajustar positivamente do que os países cujas economias e sociedades vinham se diversificando há mais tempo e desenvolveram uma base urbanoindustrial que complementava o setor agrícola exportador.

O clima de liberdade política e a continuidade das eleições fizeram com que, pouco a pouco, entrassem em cena atores sociais antes marginalizados. Por toda a parte se viu o renascimento ou o surgimento de uma reivindicação agrarista e a pressão crescente das massas urbanas. Nos primórdios da globalização ocorreram movimentos reivindicatórios de inspiração cubana ou maoísta, tendo havido mesmo um caso, o de Allende no Chile, no qual a busca de mudanças sociais profundas recebeu o voto popular e chegou ao poder. Houve a derrocada da experiência socialista chilena, da qual não se alhearam as forças internacionais em luta contra o bloco soviético. Da mesma forma, os movimentos guerrilheiros mais expressivos foram sufocados, como o Sendero Luminoso, os Tupamaros e os Montoneros, ou contidos, como na Colômbia. Depois disso, à retórica fortemente reivindicativa não mais se seguiu uma prática transformadora: a inexistência de "um outro Bloco", com o desmoronamento da União Soviética, limitou a passagem do mito revolucionário à realidade.

Isso não quer dizer que o mito tenha desaparecido da amálgama ideológica de movimentos políticos ativos em muitas partes da região. A atração por uma transformação estrutural profunda continua viva em vários deles, desde os neo-zapatistas do comandante Marcos, passando pelos arroubos "bolivarianistas" da liderança venezuelana, ao indigenismo boliviano e aos movimentos rebeldes da Guatemala. E também na Colômbia, onde os narcoguerrilheiros ainda se pensam revolucionários. Noutros casos, como no Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil, a situação geral do país está tão distante da retórica revolucionária que se torna difícil assumi-la publicamente, embora continue vivo o sonho de uma "outra sociedade".

Mais recentemente a política desafiadora da ordem estabelecida ganhou um caráter distinto. Tem sido usada a noção de populismo ou de neopopulismo para caracterizar a política de países como a Venezuela, a Bolívia ou até mesmo a Argentina (dado o carisma do Chefe e o distributivismo das políticas sociais presentes nesses países). Mas o que sobressai neles é a desconfiança dos mercados e a volta ao estatismo. Como as novas situações populistas se formaram em reação às políticas de ajuste, às quais se atribuem todos os males do presente, não é de estranhar o componente regressivo da retórica que as sustenta. Seus líderes não costumam propor novas formas de organização social ou econômica. Desenvolvem, sobretudo, uma retórica negativista. Expressam palavras de ordem antiamericanas e anti-globalização, mas se abstém de especificar o caminho utópico que garantirá um futuro de maior igualdade e bonança econômica. Pari passu com a atitude redentorista do governo Bush, que força mudanças de regime político e defende a legitimidade das guerras preventivas, o anti-americanismo é o pólo aglutinador do novo populismo latino-americano. Define-se o inimigo externo para justificar a retórica nacionalestatizante, com a compreensão imediata das massas [4].

Embora esses modelos de comportamento político hajam sido qualificados de populistas (mesmo no caso do Brasil de Lula vez por outra há quem assim o qualifique), eles se distinguem bastante do populismo clássico. Vive-se uma situação diferente dos anteriores processos populistas, de tipo varguista, peronista, ou que nome tenham tido. Aqueles apelavam diretamente às massas, incorporavam-nas parcialmente na sociedade, desprezavam a democracia representativa, redistribuíam recursos, mas não alentavam propósitos de mudanças da ordem econômico-social prevalecente. O anti-americanismo foi forte com Perón, mas não foi característica de Vargas. E ambos jamais deixaram entrever uma atitude anti-mercado, sendo que o estatismo, especialmente do período democrático de Vargas, era mais pragmático do que ideológico - como a atual voga privatista. O novo populismo, de Chávez ou de Morales, tem em comum com seus predecessores as políticas de distribuição de rendas. Porém é, como já disse, muito mais anti do que a favor, e não esconde o rancor aos mercados. No caso de Morales existe ainda o componente indigenista que leva o discurso a beirar a proposta de uma outra sociedade, baseada em valores não ocidentais.

Houve desdobramentos distintos conforme cada tipo de país em que operou a agenda de ajustes à ordem global. Nos países de economia pouco diferenciada e dependente de uma commodity básica de exportação, como a Bolívia, as conseqüências dos ajustes foram traumáticas. Seguiu-se uma verdadeira crise do sistema político e a ascenção de uma liderança de raiz indígena, fortemente influenciada pelo negativismo típico da reação altermundista. No Equador, os mesmos condicionantes tiveram como conseqüência profunda instabilidade, com as comunidades indígenas desempenhando um papel ativo nas pressões políticas. Seria simplista, portanto, explicar a dinâmica desses países apenas como resultado da falta de alternativas econômicas no mundo globalizado. Estas atuaram junto com a reivindicação das identidades culturais das massas indígenas, antes marginalizadas do controle da sociedade (na Bolívia, por exemplo, mais de sessenta por cento da população se declara indígena). O mesmo se diga sobre os demais países onde as populações autóctones conservaram suas culturas e são suficientemente numerosas para dispor de força política em momentos de afirmação democrática.

As dificuldades de compatibilizar os apelos democráticos aos ajustes macro econômicos em países com poucas alternativas produtivas marcaram a Venezuela ainda sob o presidente Caldera. Elas deram margem às vitórias sucessivas, armadas ou eleitorais, de Hugo Chávez. Com a diferença de que a Venezuela dispõe de um elemento importante para o êxito no mundo global, o petróleo. O Peru de Fujimori (ainda na época das ilusões revolucionárias do Sendero Luminoso e antes do fim da bipolaridade) escapou desse dilema porque, com as reformas liberalizantes, das quais o presidente Toledo não se afastou, conseguiu elevadas taxas de crescimento econômico e certa diferenciação da base produtiva. Abriu espaço assim para uma modesta incorporação de segmentos das massas empobrecidas.

Convém advertir novamente que não se deve simplificar. Não foi apenas a inconsistência entre as pressões modernizadoras da economia globalizada com a pouca diferenciação produtiva desses países que os levou a crises políticas. Houve também um esgarçamento das instituições democráticas pré-existentes, minadas pela corrupção e pela ineficiência, como se viu na Venezuela anterior a Caldera e no Peru. E, não por acaso, tanto na Venezuela como no Peru romperam-se experiências democráticas relativamente antigas e não ditaduras militares.

Caso à parte foi o chileno. Desde o período pré-globalização, o Chile, embora dependesse crucialmente da exportação de cobre, apresentava uma economia mais diversificada. Por outro lado, os primórdios do ajuste chileno se fizeram (sem êxito de crescimento econômico, diga-se de passagem) ainda no governo Pinochet. Mais tarde, com a redemocratização, o Chile obteve o que poucos países conseguiram, uma agenda consensual entre governo e oposição. Mais que isso, uma política consensual na própria sociedade. Isso permitiu reforçar as instituições democráticas e lograr o crescimento da economia. A violência pinochetista produziu anticorpos em uma sociedade que contava em suas raízes históricas com valores de respeito às instituições.

Não segue daí que estivesse inscrito que assim deveria ser. As opções políticas dependem obviamente das lideranças e o Chile as teve competentes. Competentes e capazes de entender que na economia global a marca, o design, os circuitos de comercialização, juntos com a eficiência e o respeito às regras, são tão importantes quanto dispor de uma boa dotação de recursos naturais, de mão de obra abundante ou de capitais para realizar um circuito econômico completo no âmbito das fronteiras nacionais. Ou seja, já não vivemos na época em que o modelo prussiano, da economia a la Frederich Lizt, ou mesmo da industrialização substitutiva de importações, era visto como o único modo para obter o crescimento do PIB. Exportar ostras, salmão, vinho ou frutas, atendendo aos requisitos de pontualidade e qualidade do mercado global, adiciona valor aos produtos e permite uma inserção internacional conveniente para um país de economia e população relativamente pequenos.

Dessa estratégia resultou a valorização de um modelo político, que se poderia chamar de "social-democracia globalizada". Ela não teme o mercado externo, preza as instituições e a responsabilidade dos cidadãos, tem consciência que a estabilidade do processo democrático depende de certo progresso econômico, mas também, e muito, de políticas ativas de redução da pobreza e de aumento do bem estar social. De alguma maneira, se trata da adoção, em outras condições, do que na Europa se chamou de "economia social de mercado", com a diferença de que, além de se respeitar as regras no mercado local, se busca um engajamento no mercado global e uma linha de política econômico-social que estimule a ação social dos governos e da sociedade.

Em países de tradição cultural ibérica, como os nossos, o individualismo possessivo e a crença em que a competição no mercado realiza o bem de todos nunca foram assimilados. Daí que a nova versão da socialdemocracia possa ser mais bem aceita. Ela é economicamente modernizadora e, ao mesmo tempo, dá espaço para a ação do governo nas áreas sociais e mesmo nas produtivas e estimula uma sociedade civil ativa. Longe de valorizar o individualismo, essa filosofia valoriza o comprometimento das pessoas com a sociedade, dando-lhes responsabilidades, inclusive, senão que principalmente, no combate à pobreza e à desigualdade.

Não foi outro o caminho trilhado pelo Brasil. País com maior diversificação econômica do que qualquer outro da região, bem como com obstáculos também incomparáveis para superar a pobreza e as desigualdades sociais, bem ou mal, suportou a abertura da economia, as reformas do estado (ainda incompletas), conseguiu levar adiante a democratização, apesar das taxas de crescimento do PIB relativamente baixas dos últimos quinze anos. A resilience das estruturas econômicas e das instituições democráticas, somada à existência de uma sociedade civil vibrante, permitiu avanços nas respostas ao duplo desafio de instituir a democracia e participar do mercado global. Diferentemente da experiência chilena, que se apoiou em consensos, no caso brasileiro as fortes disputas políticas entre os dois partidos polarizadores, o PT e o PSDB, não prejudicaram a continuidade daqueles dois processos. As diferenças entre os partidos finalmente mostraram ser menos de cunho ideológico do que de luta pelo poder. Uma vez no poder, o PT seguiu, em linhas gerais, as políticas anteriores.


Notas:

  • [3]. Como fizemos no livro sobre Dependência e Desenvolvimento, caberia refazer, em trabalho de maior fôlego, as situações históricoestruturais a partir das quais cada tipo de país enfrentou os desafios da globalização. Sobre a variabilidade das respostas latino-americanas aos desafios globais, ver Carlos Pérez Llana, "Modelos políticos internos y alianzas externas", Universidad Siglo 21 y Torcuato Di Tella, manuscrito, 2007.
  • [4]. Para um interpretação estimulante do que significou o anti-americanismo e a visão nacional-estatista na América Latina, ver Eduardo Graeff, "Nossa América e a deles", manuscrito, Brasília, julho, 2006.
Número de páginas: 5