As discussões sobre "uma outra globalização", não assimétrica nem concentradora de rendas e empregos, inflamam corações e algumas mentes. Podem ter força denunciadora, mas não mudam o curso previsível das coisas. Repetindo frase famosa proferida no final dos anos setenta pelo então secretário de relações internacionais do Partido Comunista Italiano, hoje Presidente da Itália, Giorgio Napolitano: "ou nós nos internacionalizamos ou eles nos internacionalizarão". Pode parecer jogo de palavras, mas não é.

No capítulo final do livro Dependência e Desenvolvimento, que descreve a nova dependência, salientamos que alguns países, como a China e a União Soviética, tomaram decisões políticas que lhes permitiram maior autonomia no mercado internacional e desenvolvimento econômico. O preço pago para este resultado foi o fechamento inicial da economia, o estado onipresente, a supressão das liberdades e a concentração de recursos humanos e técnicos na busca de objetivos estratégicos de crescimento econômico e poder militar. Tal percurso parecia excluído do horizonte do mundo ocidental e mesmo da maioria dos países da América Latina, que alguns chamam de Extremo Ocidente. Com a exceção de Cuba e de umas poucas e fracassadas tentativas de assegurar a autonomia pelo isolamento, a maioria dos países da região fez outro percurso. Por outro lado, no contexto da Guerra Fria qualquer desvio de conduta era logo visto como ameaça perigosa ao "mundo ocidental". Ainda assim, não se pode entender a conjuntura política nem as posições intelectuais daquela época, sem ter presente que a União Soviética, Cuba e China constituíam um contraponto ao estilo de desenvolvimento do capitalismo ocidental e influenciavam as tomadas de decisão e as análises intelectuais feitas na região.

Que dizer hoje, depois do fim da bipolaridade?

A inviabilidade de um caminho de autonomia [1] à custa da liberdade (embora a economia global seja determinante) não implica a inexistência de formas de integração internacional que resguardem os interesses nacionais e assegurem melhores condições de vida para cada povo. É a isso que se refere a frase de Napolitano: a busca de alternativas que não impliquem a repetição automática das receitas prescritas pelos ideólogos da globalização e da economia como se existisse um caminho único para o desenvolvimento.

As chances de integração mais favorável não são iguais para todos. Assim como no passado houve formas distintas de integração ao capitalismo comercial e, mais tarde, de reintegração à ordem mundial sob a égide do capitalismo industrial, agora, com a globalização assentada nas vantagens tecnológicas e financeiras dos países centrais, cada país da antiga Periferia poderá trilhar caminhos diferentes, de sucesso variável. E digo antiga Periferia pelas razões que explicito: na medida em que a expansão do capitalismo globalizado se assenta na dispersão planetária da produção mundial e na intercomunicação dos capitais financeiros e de sua potenciação, a noção de propriedade nacional se tornou precária, assim como os mecanismos nacionais de controle se tornaram frágeis diante da mobilidade do capital.

Criaram-se redes globais que incorporam segmentos dos antigos países periféricos, saltando fronteiras. Paralelamente, com as migrações e com a marginalização contínua de segmentos industriais e comerciais, provocada pela renovação tecnológica, setores dos países centrais passaram a enfrentar situações que os aproximam do que ocorre nos países menos desenvolvidos, e vice-versa. New Orleans está mais longe de Nova York que São Paulo, sem prejuízo de que, no conjunto, a economia e a sociedade brasileiras são "subdesenvolvidas" em comparação com a situação americana. Há, entretanto, que colocar aspas na qualificação, pois se tornou mais difícil ajuizar os países como um todo, dada a interconexão de partes dele com as redes globais.

Sendo assim, que chances há para os países latino-americanos fazerem frente à nova conjuntura mundial?

Comecemos pela política internacional.

Quem poderia imaginar que o fim da bipolaridade resultasse não na Pax Americana, mas, eventualmente, no fim da possibilidade de qualquer Império Global? Hoje, depois do impasse iraquiano e das tensões no Meio Oriente e no mundo islâmico em geral, seria mais apropriado que a diplomacia mundial se ocupasse de reconstruir o que se imaginou que as Nações Unidas seriam: um fórum para evitar as guerras, com capacidade de enforcement. Para que um mecanismo desse tipo tenha vigência, há que se rever os objetivos de política mundial dos países hegemônicos. Será preciso definir uma política mais de contenção do que de agressão ou "preempção", deixando de lado o sonho de ocidentalizar o mundo e de alçar as instituições democráticas americanas à condição de paradigma universal. Como se estivéssemos no período pós-napoleônico, mas sem ideais restauradores, precisamos de Metternichs populares que consolidem a paz pela inclusão de mais parceiros e não pela entente dos superpoderosos, mesmo porque não há força militar nem convocatória moral capazes de sustentar um mundo controlado por uma hiper-potência, nem pela coligação de umas poucas super-potências.

Se as grandes potências não reconhecerem a necessidade de um novo contrato global assistiremos, silenciosos e cúmplices, novos gladiadores surgirem das sombras, sem regras, e com riscos de confrontos globais. Dentre esses novos atores destaca-se o poderio chinês, com presença crescente na Ásia e na África. Mas não é só ele: está em marcha a reinvenção da Grande Rússia, ativa na Ásia Central e no Meio Oriente. Por sua parte, o mundo islâmico está se unificando para reagir aos desatinos intervencionistas. Enquanto isso, vemos a Europa indecisa sobre até que ponto se expandir (englobará a Turquia islâmica, ou não?) e sobre o papel a jogar no mundo. E a América Latina dividida entre um populismo regressivo e o medo de ser vassala de um império já sem forças, como aconteceu com alguns países latino-americanos que se prenderam demasiadamente aos interesses ingleses quando a Inglaterra já não era o que havia sido no passado.

Do ponto de vista político, ao contrário da época da Guerra Fria, a globalização não diminuiu as opções dos países subdesenvolvidos. Ela atua mais como uma força segmentadora do que como uma alavanca que torna o mundo homogêneo. Desarticula e rearticula segmentos dos países em outro nível; as economias crescem produzindo mais desigualdades, dentro e entre os países. A própria dinâmica da economia globalizada dificulta, portanto, imposições unilaterais: faltará sempre o cimento do consentimento, por um lado, e o monopólio da força, por outro, posto que muitos países logram desenvolver armas poderosas, atômicas ou não, graças à existência de um mercado negro também global, além da disponibilidade das novas armas do terror, como os homens-bomba.

Por outro lado, a expansão da revolução tecnológica nas comunicações (a mesma que abriu espaço à globalização) martela na consciência e nas preocupações dos países mais ricos a contínua desigualdade entre as classes e as nações. O desafio da pobreza entrou definitivamente na agenda global. Existem, ademais, desafios novos com os quais o mundo terá que se haver, juntando ricos e pobres. É o caso do efeito estufa e, correlatamente, da questão energética, que passaram a impactar as decisões da política nacional e internacional com força nunca vista anteriormente. Com isso os países em desenvolvimento entram de nova maneira nas discussões globais. Alguns deles se tornaram poluidores, graças à forma como se dá seu crescimento econômico; outros detêm reservas imensas de combustíveis fósseis; e ainda uns poucos mais dispõem de alternativas energéticas atraentes, como no caso do etanol. Esses fatores dão maior margem de manobra a alguns países subdesenvolvidos para negociar e defender seus interesses na cena mundial.

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No plano doméstico, o primeiro desafio que a América Latina enfrentou depois do fim da Guerra Fria e da conseqüente diluição dos dois blocos contendores foi a adoção, sem rebuços, do regime democrático. Não havia mais espaço para manter as ditaduras militares na região, nem interesse em sua manutenção por parte dos pólos dominantes. Essa fase, bem ou mal, se cumpriu.

Cumpriu-se, todavia, sem que os pressupostos da democracia se tivessem generalizado e enraizado. Refiro-me à maior igualdade (pelo menos de oportunidades) e à existência de uma cultura cívica verdadeiramente democrática. O que Tocqueville tanto admirou - a solidariedade comunal de inspiração protestante e o sentimento de responsabilidade individual dos americanos - bases da cultura democrático-capitalista, continua ausente em amplos setores da América Latina. Mas a maquinaria da democracia está presente. Os partidos, as eleições e mesmo - o que é parte fundamental de qualquer ideário democrático, - o gosto pela liberdade, se espalharam na região. Com um caveat, a liberdade se aproxima do desrespeito à lei e da discricionariedade dos poderosos para colocar em prática o dictum "aos inimigos, a lei, aos amigos, o perdão". Criamos o arcabouço de uma institucionalidade democrática, mas falta a alma: falta o respeito ao "due legal process", o predomínio da "rule of law". Continuamos saltando, com certa facilidade, das instituições ao personalismo, o carisma ameaça o respeito à norma e o cidadão ainda corre o risco de ser tratado como cliente, como dependente, que recebe concessões mais do que exerce direitos.

O segundo desafio que a globalização trouxe para região foi o de sua inserção no capitalismo competitivo global. Analisando os dois desafios em conjunto - o de implantar a democracia, ainda que incompletamente, e o de enfrentar a globalização - entende-se melhor o que ocorre atualmente. A integração ao mercado global implicou em romper as altas tarifas protetoras e restringir as intervenções estatais no mercado. Esses dois instrumentos de defesa da competição externa e de promoção do desenvolvimento "hacia adentro" tornaram-se ineficazes. Por outro lado, as regras para a atração dos capitais internacionais são claras: respeito aos contratos e pouca discricionariedade na interpretação da lei. A essas condições somam-se a necessidade de previsibilidade econômica, com exclusão das indulgências inflacionárias e conseqüentemente maior controle do gasto público, e assim por diante. Se nos recordarmos que na década de oitenta do século passado as crises petroleiras afetaram muitos países da região e, junto com a inflação, levaram os Tesouros à bancarrota ou a endividamentos crescentes, temos mais um fator que provocou modificações profundas na ação dos estados: soou a hora das privatizações. Estas vieram menos por uma decisão ideológica de inspiração neoliberal e mais para ajudar no ajuste das contas públicas e para dar às grandes empresas, antes estatais, maior mobilidade no mercado, bem como para construir a infra-estrutura moderna necessária ao desenvolvimento econômico.

De tudo isso resultou uma contradição, ou, pelo menos, uma ambigüidade, entre os interesses tradicionais enraizados no sistema político, com reflexos no aparelho estatal, e as regras do mercado, cada vez mais homogêneas internacionalmente, com exigência de padrões globais de qualidade no funcionamento do sistema produtivo, mormente no caso dos setores exportadores. Mais ainda, a lentidão na retomada do crescimento econômico (que só a partir de 2002 encontrou maiores estímulos no mercado internacional) [2] e as demandas crescentes das massas formaram um caldeirão de pressões. Essa conjuntura levou alguns países a crises políticas ou, no mínimo, a derrotas eleitorais dos proponentes da modernização requerida para o ajuste à economia global. Em alguns casos a própria democracia, não só a economia, passou a ser a culpada pelo insucesso em atender com a celeridade requerida às demandas populares.

Notas:

• [1]. Disso se tratava nas análises latino-americanas, que viam na presença ativa do estado nacional condição para lograr, ao mesmo tempo, autonomia e crescimento econômico.
• [2]. Ainda assim, comparativamente, não foi a América Latina a região que mais cresceu no mundo. Em 2006 haverá crescido em torno de 5%, enquanto os prognósticos da CEPAL e do Banco Mundial prevêem crescimento menor em 2007 e 2008, ao redor de 4,5% e de 4%, respectivamente. Esses dados são mais baixos do que as previsões que se fazem para a média dos países em desenvolvimento, que deverão superar os 6%, tendo a China previsões para mais de 9% e a Índia para mais de sete.