Há quarenta anos, em 1967, Enzo Faletto e eu terminávamos, em Santiago do Chile, o manuscrito de um livro, Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Nele fazíamos um diálogo com as principais interpretações sobre o tema do desenvolvimento. A instituição das Nações Unidas onde trabalhávamos -a Comissão Econômica da América Latina- CEPAL, propunha uma abordagem para os estudos sobre o desenvolvimento econômico conhecida como estruturalismo latino-americano. O principal formulador dessa teoria foi o economista argentino Raul Prebisch, mas ela teve vários desdobramentos.

Prebisch caracterizou o subdesenvolvimento da região como sendo estrutural. Baseando-se nas análises estatísticas de Hans Singer, importante economista da ONU, assinalou que havia uma perda continuada no comércio internacional que limitava as possibilidades de crescimento dos países subdesenvolvidos. Isto porque as trocas internacionais se limitavam à importação de produtos manufaturados e as exportações se compunham de matérias primas e produtos agrários, as chamadas commodities. Ora, as commodities continham baixo conteúdo tecnológico e os salários pagos aos trabalhadores que as produziam eram reduzidos. Por outro lado, apesar do alto componente tecnológico da produção de manufaturas, que deveria barateá-las, os sindicatos e demais setores organizados das sociedades desenvolvidas se apropriavam dos ganhos de produtividade. Esses eram os fundamentos sociais e políticos para a existência de uma diferença crescente entre os paises do Centro e os da Periferia: ela era estrutural e não se explicaria por motivos conjunturais ligados apenas à evolução dos preços.

Mesmo considerando-se a absorção de novas tecnologias pelos setores exportadores, elas não se difundiam para o conjunto da economia, nem mesmo para todo o setor agrícola. Criava-se, desta forma, uma diferença básica com os países centrais. Nestes os ganhos de produtividade de um setor espalhavam-se rapidamente por toda a economia. Embora as economias desenvolvidas fossem diversificadas, tornavam-se homogêneas do ponto de vista da absorção do progresso tecnológico. Já nos países periféricos os eventuais ganhos de produtividade se concentravam nas áreas exportadoras, formando-se economias especializadas e heterogêneas. Essa situação diferencial se constituiu a partir da expansão do capitalismo comercial, que ligou os países subdesenvolvidos da Periferia através do mercado internacional aos países de desenvolvimento originário, que se encontravam em estágio econômico e tecnológico mais avançado.

Menciono a tese para mostrar, primeiro, que o raciocínio econômico da CEPAL nada tinha do simplismo da versão vulgar da teoria do imperialismo, sempre pronta a ver uma mera imposição política dos países centrais nos países da periferia. Segundo, que o estruturalismo latino-americano sempre tratou de combinar análise econômica com análise política.

Prebisch nunca esqueceu que o processo de desenvolvimento tem um componente indispensável de ganhos de produtividade e estes são impossíveis sem desenvolvimento cientifico tecnológico e sem acumulação de capitais. Mas tampouco esqueceu de mostrar por que a teoria econômica clássica não estava funcionando: de um lado, porque nos países industrializados os sindicatos lutavam por maiores fatias do produto nacional e, da mesma forma, o estado queria mais impostos para construir uma sociedade melhor; do outro lado, porque a concentração agro-exportadora deformava a estrutura das economias periféricas.

Que fazer para reverter esta situação? A resposta era complexa. Seria preciso, a partir do estado, fazer o que o mercado não fez: forçar a acumulação de capitais através dos impostos e ampliar o componente tecnológico da produção. Ou seja, industrializar os países, liberando-os da camisa de força da produção agrário-pastoril e mineradora. Em vez de orientar a produção para o mercado externo, orientá-la primordialmente para o mercado interno. Como a deterioração constante dos termos de intercâmbio levava a crises cíclicas da balança de pagamentos, havia que controlar o câmbio. Para estimular a reorientação da economia hacia adentro, algum planejamento seria conveniente, bem como era necessário atrair capitais, nacionais e estrangeiros, e dinamizar o crescimento econômico. Tudo isso implicava em melhorar a eficiência do manejo da máquina e das políticas públicas.

No livro que escrevi com Faletto desdobramos o raciocínio estruturalista. Incluímos outros aspectos históricos e políticos que condicionaram o desenvolvimento das economias periféricas. Em vez de ver essas economias de modo homogêneo, mostramos que em cada uma delas os grupos sociais e as classes articulavam-se de modo variável, entre si e com os países centrais. Houve dois tipos básicos de inserção das economias da América Latina no sistema internacional: um, quando a produção exportadora se manteve sob controle de produtores nacionais. Outro, quando houve inversão estrangeira. Historicamente essa diferenciação dependeu de muitos fatores, como a abundância de terras ou de recursos minerais. Dependeu também, desde o período colonial, de existir ou não uma população numerosa, da capacidade dos grupos e classes locais para se estruturar em sistemas de poder eficientes, para negociar com os setores externos, e assim por diante. Em qualquer caso, não havia a inevitabilidade de uma forma específica de dependência, pois esta não decorreu de mera imposição externa, mas da combinação de fatores externos e internos e das alianças entre eles.

Em certos casos formaram-se economias de enclave, como as chamamos, pois havia inversões estrangeiras diretas no setor exportador. Raramente algum setor nacional participou desse tipo de exploração. Em geral, os agricultores e mineradores nacionais desempenharam um papel secundário nos enclaves durante o século dezenove. As classes médias beneficiavam-se do sistema apenas marginalmente, utilizando o estado local como coletor e redistribuidor dos impostos cobrados aos enclaves. Os trabalhadores deste setor, sim, dependiam diretamente dele, enquanto a massa agrícola do setor tradicional ficou marginalizada, sobretudo nos países com vastas populações indígenas (como a Bolívia, a América Central e, em menor escala, o Chile e o México, por exemplo). Em outros casos as classes proprietárias locais dedicavam-se à agricultura, fazendo elas próprias a acumulação de capitais (dada a abundância de terras e a mão de obra barata, quando não escrava), podendo, mais tarde, diversificá-los para a produção industrial (como, por exemplo, da Argentina e o Brasil).

A ênfase do livro não foi, portanto, na dependência, embora ele houvesse sido lido com este viés porque a "teoria da dependência" estava na moda (apesar de nos havermos oposto explicitamente a esta versão simplificada da teoria do imperialismo). Enfatizamos, isto sim, a variabilidade das formas de integração ao mercado mundial e as alternativas que existiam para o crescimento econômico dos países, mesmo em situações de dependência.

No século XX, em meados dos anos sessenta, já se notava certa tendência para a associação entre capitais nacionais e estrangeiros na produção local, sobretudo no setor industrial e nos serviços (estes, como os financeiros ou os de transporte, desde o século XIX tinham forte participação estrangeira, sobretudo inglesa). Depois da Segunda Guerra Mundial, aproveitando-se do boom que a guerra provocara na produção de manufaturas, o capital estrangeiro se tornou ativo nos investimentos industriais, notadamente no Brasil e, em menor proporção, no México. Em outras palavras, o que chamamos de "a nova forma de dependência" era, na verdade, o início do processo que veio a completar-se mais tarde e a ser conhecido como globalização.

Naquela época, nem sequer a noção de empresas multinacionais era de uso corrente. Eram chamadas de trustes, pois a expressão "empresa multinacional" só foi cunhada por Raymond Vernon em 1971. Que dizer, então, da globalização? Nada sabíamos na época. Não obstante, era dos primórdios dela que tratávamos, usando outra expressão (internacionalização do mercado). Mostramos, inclusive, que na medida em que o capital externo investia para produzir bens industriais não exportáveis necessitava da expansão do mercado interno, com todas as conseqüências políticas que isso acarretava.

Chegamos a prever que a continuidade do desenvolvimento na Periferia se tornara possível, contrariando a crença difundida na época de que isso seria impossível no regime capitalista. Para manter a expansão futura da produção, dissemos, haveria que exportar de maneira distinta das economias primárioexportadoras, pois haveria que ganhar o mercado internacional para produtos manufaturados. O mercado externo tornar-seia condição para a continuidade do crescimento econômico, dando a volta, assim, ao argumento inicial que sustentava que o motor do desenvolvimento deveria ser o mercado interno. Não tínhamos noção, entretanto, - nem poderíamos ter - dos impactos enormes que a nova fase do capitalismo,,impulsionada pela revolução nas tecnologias de comunicação, acarretaria, sobretudo nos sistemas financeiros.

Nesta palestra não desejo acompanhar, passo a passo, as mudanças na relação entre Centro e Periferia tal como a víamos no passado, até chegarmos à relação atual das economias desenvolvidas com as economias emergentes, para usar o jargão em moda. Quis apenas ressaltar que havia uma ‘'visão' que acentuava as diferenças entre estruturas e que meu livro com Faletto não discrepou dela. Acrescentou a dimensão histórica para mostrar como se foram construindo as diversas situações de dependência (entendendo-se por tal uma abordagem integrada dos fatores econômicos, sociais e políticos na formação do capitalismo na Periferia). Nosso livro mostrou, principalmente, que havia diferenças entre os países quanto às oportunidades de crescimento e de integração ao mercado internacional. Também diminuiu o peso relativo dos fatores externos nas relações entre as classes locais e com as internacionais e analisou as modificações que ocorreram nos países da região à medida que variaram as condições gerais do capitalismo.

Mantivemos a preocupação com os graus de autonomia nacional e, portanto, com o papel que o estado jogaria nas decisões de desenvolvimento. Não se vislumbrava ainda a relativa autonomia das empresas multinacionais diante dos estados, mesmo nos países centrais, nem se imaginava uma situação em que as grandes organizações criadas para estabilizar a ordem econômica e oferecer maiores oportunidades de crescimento aos países subdesenvolvidos, como o FMI e o Banco Mundial, parecessem frágeis para cumprir a missão. Hoje se mostram insuficientes para controlar o dinamismo da economia global e das empresas multinacionais e equilibrar o crescimento das economias emergentes.

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Quarenta anos mais tarde, onde estamos?

Depois da queda do muro de Berlin, simbolizando o fim da bipolaridade entre a União Soviética e os Estados Unidos (ou o "mundo livre", como pretensiosamente se qualificava o bloco ocidental) e depois dos avanços tecnológicos, com o predomínio da high tech e da revolução dos meios de comunicação e de transporte, o mundo é outro. Nem melhor, nem pior, mas diferente. As constantes modificações tecnológicas que alteram o modo de produção e, sobretudo, a escalada do capital financeiro que se globalizou (graças, entre outros motivos, à internet), redesenharam a ordem global. As trocas internacionais passaram a crescer a taxas maiores que as do próprio PIB. E a despeito disso, a escassez de empregos e as desigualdades continuam a fustigar os países pobres, enquanto a população mundial não para de crescer.

Notas: