As premissas racistas, das quais partiam os primeiros ideólogos da nação brasileira, não chegaram a ser institucionalizadas na forma de políticas concretas, como regimes legais de apartheid. Não obstante, permaneceram por muitas décadas como referência importante para a constituição dos valores e padrões de comportamento dominantes no Brasil (vide Costa/Gurza, 2006).

A influência do racismo científico só perderia seu ímpeto com a consolidação, nos anos 1930, do discurso nacionalista que recusava as hierarquias racistas e celebrava as virtudes do Brasil como "cadinho de raças e culturas". Do ponto de vista intelectual, o sociólogo e antropólogo Gilberto Freyre (1900-1987) é a expressão-síntese dessa nova maneira de representar a nação. Para tanto, Freyre reconstrói a formação da nação brasileira desde a colônia (Freyre, 1999, orig. 1933) mostrando como se verifica, nesse processo, a constituição de uma "brasileiridade" como amálgama bem-sucedido dos três grupos fundadores da nação: indígenas, portugueses e africanos. Politicamente, a nova ideologia nacionalista ganharia, sob o chamado Estado Novo -a ditadura populista de Getúlio Vargas (1937-1945)- sua incorporação mais acabada.

Constitui-se, nesse momento, as bases de uma ideologia da mestiçagem que, em seus aspectos culturais, orientaria a ação dos governos brasileiros até pelo menos o fim da ditadura militar em 1985. Em tal corpo ideológico, a afirmação de uma "brasilidade mestiça" -nos termos sistematizados intelectualmente por Freyre- é mantida como pré-requisito da constituição da comunidade política nacional [5].

Trata-se aqui da construção de um discurso nacionalista não racial (vide Davis, 1999), no sentido preciso de que evita a raça enquanto critério legítimo de adscrição social, a metaraça a que se refere Freyre ou a professada "unidade da raça" do discurso varguista (Carneiro, 1990:35) viram uma metáfora da nacionalidade. Não são, portanto, conceitos raciais, mas não-raciais, a despeito de valerem-se da semântica da raça. Isto é, raça só faz sentido no corpo de uma ideologia que diferencia e segmenta os grupos humanos conforme marcas exteriores. Um discurso que rompe com tais distinções é um discurso não racial, o que não significa obviamente que se trate de uma ideologia anti-racista ou não racista ou mesmo que ela seja neutra com relação à permanência das desigualdades motivadas pelo racismo.

O discurso da mestiçagem no Brasil comporta como em outros países latinoamericanos (vide Martinez-Echazábal, 1998) uma dimensão de gênero. Tanto no trabalho de Freyre, quanto sob a ditadura de Getúlio Vargas, reifica-se a imagem da mulher sem subjetividade própria e sem vida cívica e política autônoma; nesse construto político, a mulher se realiza e se completa enquanto objeto do desejo masculino [6].

Em sua expressão social, o discurso da mestiçagem é aristocrático, romantiza as desigualdades, banalizando-as. Não há, contudo, uma justificativa moral para as desigualdades que esteja apoiada na crença em alguma hierarquia natural/biológica entre os diferentes membros da nação. Para que se transforme numa questão moral, a igualdade política precisa ser politicamente construída e individualmente internalizada como um valor, o que simplesmente não se deu na história brasileira. A justiça social não é um bem natural, é um valor político que determinada sociedade pode construir, ou não.

Em sua face cultural, o discurso da mestiçagem inaugurado nos anos 1930 procura disciplinar a heterogeneidade existente, selecionando, através da ação discursiva e política sistemática, aquelas manifestações que conformam a identidade nacional, restringindose expressões divergentes, daí seu traço heterofóbico. Nesse contexto expressões da cultura afro-brasileira como a capoeira ou o samba, antes desprezadas ou mesmo criminalizadas pela polícia e pelo Estado, passam a ícones da identidade nacional, merecendo o apoio explícito do Estado (vide Röhrig-Assunção, 2005). Ao mesmo tempo, restringe-se expressões do que se considerava cultura alienígena, como as escolas bilingues e as festividades e associações mantidas por imigrantes e seus descendentes (Costa 2007a).

Em sua dimensão racial, o banimento do conceito raça do debate público apresenta resultados ambíguos. De um lado, o racismo biologicista perde sua legitimidade, de outro, o racismo presente nas relações e nas estruturas sociais permanece intocado. No âmbito do discurso da mestiçagem e do conjunto de práticas políticas que a acompanha, a ênfase no branqueamento, naquele sentido biológico até então dominante, é substituída pelo discurso da modernização, no sentido econômico e social. Esse traço do discurso da mestiçagem enquanto aposta no futuro e decorrente reificação da modernidade pareceme, passadas tantas décadas, continuar relativamente intocado. É ainda a religião civil brasileira, elege presidentes, legitima políticas públicas excludentes e torna os "atrasados" culpados por sua miséria. É na conjunção com o nacionalismo modernizante que se reformulam e se generalizam adscrições sociais negativas de fundo racial e regional. Assim, no catálogo dos preconceitos estabelecidos, o negro em qualquer região carrega o estigma do atraso, o imigrante que vem do nordeste do país para o sul se transforma em sinônimo do atraso e o país como um todo, diante de um mitificado "primeiro mundo" se auto-representa como a encarnação do atraso.

Um mito que persistiu desde os anos 30 e que parece ir se desconstruindo a partir dos anos 1980 é o da brasilidade inclusiva e aberta, capaz de integrar em seu interior harmonicamente as diferenças. De fato, fenômenos como a rearticulação do Movimento Negro, o surgimento de um movimento feminista, a tematização pública do homossexualismo, o crescimento das igrejas não católicas, o fortalecimento do movimento indígena, a reconstrução de uma etnia quilombola e a recuperação de uma etnicidade híbrida por parte de descendentes de imigrantes conformam um contexto de pluralismo cultural que contrasta com a imagem, que se estrutura desde os anos 1930, da nacionalidade unitária capaz de retraduzir todas as reivindicações de reconhecimento da diferença sob a chave da brasilidade.

II. Do racismo ao anti-racismo

Com base nas investigações já disponíveis no campo da sociologia do racismo e do antiracismo, pode-se afirmar que negros e brancos não dispõem das mesmas chances e oportunidades sociais no Brasil. Trata-se, portanto, de uma sociedade iníqua, num sentido que vai além da constatação de que há desigualdades sociais: o que se percebe é que o reconhecimento dos méritos e as recompensas individuais não são distribuídos com base num critério universal, como o da justa bonificação do esforço pessoal, mas com base em marcas corporais, vale dizer, em características infensas à ação transformadora do indivíduo. Ou seja, a sociedade se apresenta politica e juridicamente como liberal, no sentido de que se orienta pelo princípio individualista da cidadania, mas na verdade funciona como uma sociedade estamental ou de castas que limita sistematicamente as chances de ascensão social dos grupos demográficos, conforme se distanciem do conjunto de características físicas que são associadas, imaginariamente, à origem européia.

As diferenças dos indicadores sociais para negros (incluídas aqui as categorias do censo pretos e pardos) e brancos se manifestam em todos os campos possíveis e apresentam em muitos casos níveis de disparidade semelhantes aqueles observados nas desigualdades de gênero. Isto é, se tomado o conjunto de negros e o conjunto de brancos brasileiros, por um lado, e o conjunto de homens e mulheres, por outro, observa-se que, para alguns indicadores sociais, a desigualdade entre esses grupos é comparável. Os dados sobre rendimento são particularmente expressivos das desigualdades relacionadas com o gênero e a cor da pele no Brasil. Assim, conforme balanço publicado pelas Nações Unidas e pelo IPEA, principal instituto de pesquisas sociais ligado ao governo brasileiro, em 2004, as mulheres brancas recebiam, em média, 61% do que ganhavam, em média, os homens brancos. Os homens negros, por sua vez, recebiam, em média, metade do salário médio dos homens brancos, enquanto as mulheres negras recebiam em média 64,5% do que ganhavam em média os homens negros e somente 32% do rendimento médio de homens brancos. Ainda, conforme o estudo referido, as diferenças salariais não podem ser explicadas pelos níveis de escolaridade, já que, em média, as mulheres são mais escolarizadas que os homens e mesmo as desigualdades de salário entre brancos e negros, estes últimos, em média menos escolarizados, são apenas em parte decorrente das diferenças de escolaridade:

"[...] as diferenças de escolaridade entre brancos e negros explicam apenas uma parte da desigualdade salarial. Parte significativa dessa diferença só é explicada pela discriminação propriamente dita, o que vem sendo comprovado por uma série de estudos desenvolvidos nessa área. Alguns deles chegam a apontar que 53% das diferenças de renda entre negros e homens brancos pode ser explicada pela pura discriminação."(Pinheiro/Fontoura/Prata/Soares, 2006: 41)

A própria sociedade brasileira se autopercebe como racista. Pesquisas de opinião representativas para o conjunto do país constatam que mais de 90% da população reconhecem que "os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros" no Brasil (Turra/Venturi, 1995, p. 96).

Se a presença do racismo não é mais contestada por nenhum setor representativo no espaço público brasileiro, os meios para combatê-lo são, hoje, objeto de uma intensa e rica polêmica, não só nos meios acadêmicos, mas também na política institucional e mesmo dentro dos próprios movimentos sociais. Particularmente controversas são as chamadas políticas de ação afirmativa ou discriminação positiva inspiradas nas medidas de combate ao racismo adotadas nos Estados Unidos, desde a emergência do movimento de direitos civis.

As políticas de ação afirmativa vêm sendo implementadas no Brasil desde o começo da presente década e implicam, fundamentalmente, cotas para afro-descendentes em cargos públicos de direção e para acesso às universidades. A legitimação desse tipo de política se beneficiou fortemente do clima de discussão do racismo no Brasil desencadeado pela Conferência da ONU contra o racismo e a discriminação realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Os encontros preparatórios à Conferência e a ampla cobertura das discussões pela mídia introduziram a necessidade de combate ao racismo na agenda pública motivando reações imediatas do governo federal que, de forma simultânea à conferência, estabeleceu as primeiras medidas mais efetivas de discriminação positiva, junto a alguns ministérios (Costa, 2006a).

Além disso, em consonância com as recomendações saídas da conferência, é criada em 2003 a "Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial" (SEPPIR), com status ministerial, e responsável por ações de considerável impacto público. Cabe destaque ao apoio a dois projetos de lei que se tornaram nos últimos meses objeto de acirrada controvérsia política. Trata-se da Lei de Cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da Igualdade Racial (PL 213/2003). A Lei de Cotas estabelece a obrigatoriedade que 50% das vagas nas universidades públicas sejam preenchidas por alunos egressos de escolas públicas, levandose em conta, a proporção de indígenas e afrodescendentes na população da região onde se situa a instituição em tela. O Estatuto da Igualdade Racial, além de tratar das cotas, estabelece a obrigatoriedade da identificação e distinção pelo Estado, em todos os registros oficiais, "do quesito raça/cor [...], de acordo com a autoclassificação" [7]. Por ocasião da primeira tentativa de votação do projeto, um conjunto de intelectuais conhecidos publicamente elaborou carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado, pedindo que as casas legislativas rejeitassem os projetos já que eles poderiam insuflar o ódio racial. Como reação ao manifesto, um segundo grupo de intelectuais e líderes dos movimentos negros organizon outro manifesto, pedindo a aprovação dos projetos como única forma de estabelecer a efectiva igualdade de oportunidades no Brasil [8].

Notas:

• [5]. A comparação de Senkman (1997: 133ss) entre o varguismo e o peronismo é esclarecedora paramostrar como a lógica identitária em ambos os
• [6]. Em várias manifestações públicas, programas de governo e projetos de lei, o principal formulador da ideologia varguista, o ministro da Educação
• [7]. PL 213/2003, Cap. 1, art. 11, disponível em:http://www.educafro.org.br/seppaa/downloads/ Estatuto20da20Igualdade20Racial.pdf, acessado em 31/07/2007..
• [8]. Verhttp://www.lppuerj.net/olped/documentos/1745. pdf, acessado em 20/06/2007